Artigos

Ausência de defesa é ausência de Justiça, é a consagração do justiceiro sobre o justo

11 de dezembro de 2017

Penhora de bitcoin é possível, mas sua execução é improvável

7 de dezembro de 2017

A compensação tributária com precatórios e sua limitação inconstitucional

5 de dezembro de 2017

É preciso conciliar desenvolvimento sustentável com projetos de mineração

5 de dezembro de 2017

Reforma trabalhista – contrato intermitente é inconstitucional

4 de dezembro de 2017

Juiz não deve ter medo de decidir nem receio daquilo que decidiu

4 de dezembro de 2017

Reforma na lei evidencia impactos da mundialização do Direito do Trabalho

4 de dezembro de 2017

Julgamento de Mandado de Segurança no Superior Tribunal de Justiça é ilegal

4 de dezembro de 2017

Onde não há prerrogativa da advocacia respeitada, não há democracia

1 de dezembro de 2017

Leis que exigem a contratação de empacotadores são inconstitucionais

1 de dezembro de 2017