Artigos

Projeto de lei que regulamenta greve de servidor tem efeito boomerang

30 de novembro de 2015

Responsabilidade Civil por Bullying é objetiva, mas não abrange sua causa

30 de novembro de 2015

Juiz não pode decidir baseado apenas em informações tiradas da internet

30 de novembro de 2015

Neutralidade tributária ajuda desenvolvimento de empresas e do mercado

30 de novembro de 2015

Analogia não pode ser usada em situações que podem prejudicar o réu

30 de novembro de 2015

Tributação aplicável às novas operações com softwares gera conflitos

30 de novembro de 2015

Implementação de programa de compliance deve atenuar penalidades a empresas

30 de novembro de 2015

As novidades do PPE: desde a MP 680 até a recente Lei 13.189/2015

30 de novembro de 2015

Legislação sobre multa de condomínio beneficia inadimplente

27 de novembro de 2015

Sigilo processual deve ser cumprido respeitando o direito de jornalistas

27 de novembro de 2015