Artigos

Indulto para mulheres presas por tráfico é constitucional

2 de março de 2016

Tese de prisão após trânsito em julgado é retrógrada e injustificável

2 de março de 2016

Ministério Público vem orquestrando avanço do Estado penal

2 de março de 2016

Criado para soltar, HC foi usado pelo Supremo para banalizar uso da prisão

2 de março de 2016

Supremo Tribunal Federal precisa cultivar modéstia institucional

29 de fevereiro de 2016

Uma ADC contra a decisão no HC 126.292 — sinuca de bico para o STF!

29 de fevereiro de 2016

Neurose institucional e o “protagonismo” geram a judicialização da vida

29 de fevereiro de 2016

Lei 13.165 criou antinomia sobre perda de mandato no Código Eleitoral

29 de fevereiro de 2016

Sanções por atos de improbidade também podem ter execução provisória

29 de fevereiro de 2016

Verdade material em processo administrativo tributário não é sólida

29 de fevereiro de 2016