Artigos

É preciso superar ranço punitivista e apoiar perdão de pena para mulheres

8 de março de 2016

Sistema de precedentes no novo CPC coloca o Direito brasileiro numa encruzilhada

8 de março de 2016

Estado de SP regulamenta ICMS interestadual conforme EC 87/2015

7 de março de 2016

Prazo de filiação partidária é questão de economia doméstica

7 de março de 2016

Prazos processuais devem ser contados em dias úteis com novo CPC

7 de março de 2016

Projeto que cria o Registro Civil Nacional é afronta à Constituição Federal

7 de março de 2016

Incluir juízes federais na Justiça Eleitoral não tem embasamento legal

7 de março de 2016

Ideia de pluripartidarismo e fidelidade partidária está perdendo efeito

7 de março de 2016

Com Novo CPC, departamentos jurídicos precisam atualizar suas práticas

7 de março de 2016

Decisão do STF pode ser superada por jurisprudências do STJ e cortes locais

7 de março de 2016