Artigos

Colapso da pauta de audiências criminais tem gerado prescrições

12 de abril de 2016

Novo CPC esqueceu de conferir urgência à cobrança de dívida alimentar

12 de abril de 2016

O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo CPC

12 de abril de 2016

Aplicação do novo CPC ao processo trabalhista deve ser guiada pela efetividade

11 de abril de 2016

Valor de doação indicado no IR não serve como base de cálculo do ITCMD

11 de abril de 2016

Advogado pode fazer pedido genérico de indenização quando não puder fixar valor

11 de abril de 2016

Auxiliares locais podem ser enquadrados como servidores públicos

11 de abril de 2016

Condenação a pagar benefício previdenciário tem efeito imediato

8 de abril de 2016

Cumprimento da pena antes de condenação definitiva deve ter limites

8 de abril de 2016

A importância das câmaras empresariais — e a sugestão para também criar varas

8 de abril de 2016