Artigos

ADI traz à pauta do Supremo a imunidade das instituições de ensino superior

20 de maio de 2016

PPI exige estruturação adequada das ações governamentais

20 de maio de 2016

Aumentar a tributação não é a melhor opção para gerar receitas

19 de maio de 2016

Premissas de uma nova legislação de licitações e contratos

18 de maio de 2016

Retenção do IR pelas administradoras dos fundos de investimento é ilegal

18 de maio de 2016

Ministério Público pode muito, mas não tem poder absoluto

18 de maio de 2016

Convênio ICMS 31/2016, que vincula destinação de tributo, é inconstitucional

18 de maio de 2016

Novo CPC contribui para encurtamento do processo judicial tributário

18 de maio de 2016

Com internet, responsabilidade de escolas extrapola seus domínios

16 de maio de 2016

Existe um Direito Processual para a Previdência Social?

16 de maio de 2016