Artigos

Procura-se constitucionalista que faça valer os princípios constitucionais

17 de agosto de 2016

Misérias do cárcere e reforma do presídio da Papuda

17 de agosto de 2016

Controle judicial dos orçamentos públicos em prol dos direitos fundamentais

17 de agosto de 2016

A mediação na administração pública com base na Lei 13.140/2015

17 de agosto de 2016

Reclamação no STF e STJ requer exaurimento das instâncias ordinárias

16 de agosto de 2016

Não há mais como sustentar a aplicação das súmulas 21 e 52 do STJ

16 de agosto de 2016

Crédito garantido por alienação fiduciária não se submete a recuperação judicial

15 de agosto de 2016

Resolução do CNJ vai auxiliar contencioso empresarial de massa

15 de agosto de 2016

Não incide ICMS sobre serviços over the top, mas ISS é variável

15 de agosto de 2016

Guinada jurisprudencial do STF quanto a tráfico produz insegurança jurídica

15 de agosto de 2016