Faz quase dois anos que se tem acompanhado as operações supostamente bem-sucedidas da Polícia Federal. Na mídia, podem-se ver prisões, buscas, apreensões, praticadas nos mais variados Estados – algumas feitas em simultaneidade, muitas delas com a anunciada pretensa qualidade de surpreender até mesmo os policiais com atribuição de realizá-las.
Apresentar-se-ia uma nova fase do Departamento de Polícia Federal que, a partir de tais operações planejadas, se mostraria ao país como principal instituição no combate ao crime.
Em verdade, no entanto, trata-se de pura estratégia de marketing que parece ter dois objetivos. De um lado, mascarar aos próprios policiais federais as conhecidas crises de má remuneração, falta de equipamentos e desorganização das carreiras. De outro, exibir uma eficiência à população, por meio de investigações criminais, capazes de incutir medo e de simbolizar poder.
Na Justiça, poucas vezes, barraram-se os exageros nos pedidos de interceptação telefônica, nem magistrados constrangeram-se em assinar mandados de busca sem mínimo suporte de fato. Centenas de prisões cautelares, também, acabaram decretadas nos inquéritos policiais, adjetivados agora de secretos, numa onda persecutória que o Brasil não vê desde os tempos da ditadura militar.
Alguém poderia supor que nós brasileiros só estamos a copiar outros países, os quais têm se orgulhado de rasgar as garantias individuais, em nome da guerra a inimigos distantes, ou mesmo do combate caseiro a organizações criminosas e etnias perversas. Referida imitação seria apenas novíssima conduta antropofágica, apta a encerrar as esperanças quanto à sedimentação dos direitos constitucionais em país terceiro-mundista.
O diagnóstico preciso tende a aguardar, com lentidão própria, os estudos do mundo acadêmico, todavia, fatos recentes obrigam a que todos saiamos da inércia, bem como do silêncio.
As buscas e as apreensões de documentos, levadas a cabo em escritórios de advocacia de São Paulo, atingiram os limites máximos que se pôde suportar sem questionar o comando dessa estrutura persecutória criada no governo Lula. Este déjà vu da polícia stalinista precisa ter fim, porque do mero conjunto de ações estratégicas voltadas a influenciar o grande público, os procedimentos adotados nas investigações policiais configuram-se em arbitrariedade que não cabe mais na história brasileira.
O grande dilema que fica para os advogados é entender como tudo isso acontece sob os olhos do ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, ex-advogado criminalista e antigo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil. Ele necessita pôr fim a essa política de Polícia e Circo. Caso se sinta impotente para tanto, melhor retornar ao foro, para, na qualidade de grande defensor, ajudar nas trincheiras da defesa da liberdade.
Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
26 de julho
26 de julho
26 de julho
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