Trinta e duas entidades estarão na audiência sobre judicialização da saúde

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta segunda-feira (04/12), nesse Portal, a lista das trinta e duas entidades habilitadas para audiência pública que debaterá o tema Justiça e Saúde, marcada para 11 de dezembro, na sede do CNJ, em Brasília.

O objetivo é discutir, de forma mais plural possível, com a sociedade brasileira a prestação jurisdicional em ações relativas à saúde.  Acesse aqui a lista completa.

Entre as autoridades habilitadas para falar estão o ministro da Saúde Ricardo Barros, secretários de Saúde dos Estados de São Paulo, Distrito Federal e Goiás, o presidente da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, Jarbas Barbosa da Silva Jr e a diretora da Agência da Nacional de Saúde, Simone Sanches Freire.

Também serão oradores os representantes de Conselhos de saúde, planos de saúde, procuradorias, laboratórios, advocacia-geral da União, Ministério Público, médicos, defensores públicos, advogados, acadêmicos, juízes, pacientes de doenças raras e delegados. Da mesma forma, foram habilitadas três associações que representam pessoas com fibrose cística, câncer e falcêmicos.

A realização da audiência pública foi anunciada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Segundo a presidente do CNJ, a ideia de promover esse debate ocorreu após associações de pacientes de doenças raras a procurarem e pedirem para ser ouvidas no processo de elaboração do e-NatJus. A plataforma digital, desenvolvida pelo Conselho, vai oferecer fundamentos científicos para auxiliar os magistrados de todo o Brasil nas decisões na área da saúde.

 

 

Fonte: www.cnj.jus.br