A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu recuperar para mais uma instituição de ensino federal a posse de prédios invadidos e ocupados por manifestantes. Desta vez, foram retomados os edifícios do campus da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) em Alegre.
A procuradoria federal junto à universidade comprovou que o ato não só configurava esbulho de patrimônio público, mas também comprometia um serviço público essencial – tendo em vista que havia levado à paralisação das aulas no campus.
O pedido formulado pelos procuradores federais foi acolhido pela Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim (ES), que concedeu liminar determinando a imediata desocupação dos prédios.
A Procuradoria Federal junto à UFES é unidade da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.
Ref.: Processo nº 0036736-92.2016.4.02.5002 – Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim.
Fonte: www.agu.gov.br