“Instituições precisam dialogar de modo construtivo”, defende advogada-geral

Publicado em: 10/04/2018 às 10:46h

A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, defendeu nesta segunda-feira (09/04) que os órgãos de controle do Estado brasileiro precisam ter “humildade institucional” para “sentar e dialogar de modo construtivo”. As declarações foram dadas em São Paulo, durante participação em fórum realizado pela revista Exame para discutir as concessões e as parcerias público-privadas no país.

Grace participou de palestra sobre o papel desempenhado pelos órgãos de controle em um cenário de crescimento de projetos de PPPs e concessões no país. Segundo a ministra, a AGU atua nesta área de três formas: preventivamente, por meio do assessoramento jurídico que dá mais segurança para a tomada de decisão do gestor público; nos tribunais, para garantir que as escolhas feitas pelo gestor público sejam respeitadas quando são questionadas judicialmente; e, mais recentemente, assumindo o papel de conciliadora. “Temos buscado resolver nossos conflitos através do diálogo e do consenso, para construirmos juntos o melhor encaminhamento. Precisamos de uma administração pública que faça uma releitura da supremacia do interesse público”, afirmou a advogada-geral.

Ressaltando que as PPPs e as concessões são fundamentais para a retomada do crescimento econômico do país e que muitas vezes os órgãos de controle têm atribuições sobrepostas, Grace defendeu a necessidade de as instituições atuarem de forma harmônica para dar segurança jurídica aos investidores. “O controle por múltiplos órgãos é uma das vertentes desse ambiente de segurança jurídica que precisa ser aprimorada em nosso país. E espero que possamos fazer isso por meio de um diálogo institucional mais eficiente. Mas para alcançar isso, as instituições precisam ter humildade institucional para sentar e dialogar de modo construtivo”, concluiu a ministra.

 

 

Fonte: www.agu.gov.br