STF mantém prisão de padre investigado por desvios em hospital
19 de janeiro de 2024
Para a ministra Cármen Lúcia, não há ilegalidade que justifique a revogação da prisão preventiva. A ministra Cármen Lúcia, do […]
STJ: Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes
19 de janeiro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o simples fato de o […]
TRF1 reconhece a inexigibilidade da contribuição previdenciária patronal sobre a hora repouso alimentação
19 de janeiro de 2024
Uma empresa de segurança obteve o direito à inexigibilidade da contribuição previdenciária patronal sobre a hora do repouso alimentação e […]
TRF1: Pensão militar por morte deve ser dividida em partes iguais entre ex-mulher e atual companheira
19 de janeiro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento às apelações da ex-mulher de um ex-militar […]
TRF1: Exercente de mandato com atuação em órgão colegiado remunerada com gratificação de presença tem direito à licença-maternidade
19 de janeiro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento a apelação interposta por uma conselheira do […]
TRF4: Justiça Federal anula multa que CRF aplicou em farmácia por suposta ausência de farmacêutico
19 de janeiro de 2024
A Justiça Federal anulou a Certidão de Dívida Ativa (CDA) de uma farmácia de Maringá (PR) em decorrência de multa […]
TRF4: Estado e União são condenados a fornecer prótese dentária a cidadão
19 de janeiro de 2024
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou a União e o Estado do Rio Grande do Sul a […]
TRF3: Caixa e INSS devem indenizar aposentada vítima de fraude no recebimento de benefício previdenciário
19 de janeiro de 2024
Para TRF3, instituições são responsáveis pelos descontos indevidos na conta da beneficiária. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da […]
Saiba o que fazer quando o agressor descumpre medidas protetivas
19 de janeiro de 2024
Com o objetivo de orientar mulheres vítimas de violência doméstica, quanto ao que fazer quando o agressor descumpre medidas protetivas […]
TRT/SP: Empresa de ônibus é obrigada a incluir cobradores e motoristas no cálculo de aprendizes
19 de janeiro de 2024
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que obrigou empresa de transporte urbano a cumprir a cota […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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