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TJ/AC concede prisão domiciliar humanitária para mãe de duas crianças

8 de outubro de 2025

Decisão considerou a necessidade de garantir os cuidados maternos indispensáveis à vida das crianças. A Câmara Criminal concedeu prisão domiciliar […]

TJ/SC: Concessionária de energia é condenada sozinha por choque que matou égua em via pública

8 de outubro de 2025

TJSC afastou culpa da empresa terceirizada e manteve reparação ao dono do animal. A 1ª Câmara Civil do Tribunal de […]

TJ/MT: Hospital indenizará mãe por alta de recém-nascida com fratura na clavícula

8 de outubro de 2025

A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aceitou o recurso da […]

TJ/RN: Estado tem cinco dias para fornecer cadeira de rodas a agricultor em situação de vulnerabilidade

8 de outubro de 2025

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deferiu pedido de tutela antecipada e determinou que o Governo […]

TRT/RS: Vigilante que teve remuneração reduzida após ajuizar ação trabalhista ganha direito à rescisão indireta

8 de outubro de 2025

Resumo: Vigilante foi afastado do trabalho e teve a remuneração reduzida em mais da metade após ajuizar ação contra o […]

TRT/SP: Empregado de concessionária atingido por caibro em rodovia é indenizado por danos morais e materiais

8 de outubro de 2025

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma concessionária de rodovias a pagar R$ 15 […]

TJ/MT: Roubo aos aposentados – Aposentada será indenizada por descontos indevidos em benefício previdenciário

8 de outubro de 2025

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que condenou a […]

TJ/RN determina que o Estado disponibilize cirurgia ocular a paciente

8 de outubro de 2025

O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte (RN) forneça o procedimento cirúrgico de vitrectomia […]

TJ/SC garante reserva de crédito tributário em arrematação judicial

8 de outubro de 2025

Município pode garantir valores devidos sem penhora formal ou execução própria. A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de […]

TJ/MG: Município deve indenizar empresa por queda de árvore em imóvel

8 de outubro de 2025

Árvore de grande porte caiu durante temporal em Belo Horizonte. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

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