TJ/AM: Construção irregular que causa transtornos a vizinho gera indenização
3 de outubro de 2025
Documentos de órgão público comprovaram interdição de obra por falta de licenciamento em 2018. O caso de obra irregular, com […]
TJ/MT: Atraso de 40 horas em voo resulta em indenização de R$ 10 mil
3 de outubro de 2025
Um passageiro que enfrentou atraso de cerca de 40 horas em viagem aérea conseguiu, no Tribunal de Justiça de Mato […]
TJ/RN: Empresa é condenada a indenizar passageiro que perdeu concurso público após atraso de viagem
3 de outubro de 2025
Uma empresa de transporte rodoviário foi condenada após um passageiro perder a prova de um concurso público em Natal (RN) […]
TJ/DFT: Transporte por aplicativo – Passageira que teve conta bloqueada será indenizada
3 de outubro de 2025
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou plataforma de transporte por aplicativo a indenizar usuária por bloqueio injustificado de […]
TJ/MG: Plano de saúde e empregador devem indenizar trabalhadora
3 de outubro de 2025
Mulher foi acusada, durante internação, de usar carteirinha de outra pessoa. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/DFT: Distrito Federal é responsável por atos de tortura de policiais militares
3 de outubro de 2025
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento de R$ 40 mil a […]
TJ/RN: Plano de saúde é multado em R$ 100 mil após descumprir ordem judicial e não recredenciar laboratório
3 de outubro de 2025
A 3ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN) aplicou multa de R$ 100 mil a uma operadora de plano […]
TJ/MT reconhece que amputação foi consequência da diabetes e não de erro hospitalar
3 de outubro de 2025
A Justiça de Mato Grosso negou pedido de indenização de um paciente que teve dois dedos do pé amputados após […]
TJ/RJ: Justiça barra uso do nome “Ivo Pitanguy” por serviço de cirurgia plástica da Santa Casa
3 de outubro de 2025
O Serviço de Cirurgia Plástica da Santa Casa de Misericórdia, que buscava obter uma decisão judicial favorável que reconhecesse a […]
TRT/RS: Cuidadora que pagava pessoa para cobrir folgas não tem vínculo de emprego com clínica geriátrica
3 de outubro de 2025
Resumo: Cuidadora não obtém reconhecimento de vínculo de emprego com residencial geriátrico, por ausência de pessoalidade, um dos requisitos da […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
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