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A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Fazenda Nacional contra a […]

Cinco anos da tragédia de Brumadinho. O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) completa hoje (25/1) cinco anos, […]

A ausência de locais adequados para as refeições nas frentes de trabalho rural caracteriza a sujeição a condições laborais indignas, […]

“Compete a esta Justiça Especializada apreciar e julgar não apenas as ações que tratam de vínculo empregatício, mas de qualquer […]

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a equiparação requerida por um operador de […]

Uma concessionária de água e esgoto não é obrigada a parcelar uma dívida confessa de um ex-cliente. Foi assim que […]