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TJ/SC: Clínica estética indenizará cliente que teve queimaduras e ficou com cicatrizes no rosto

30 de janeiro de 2024

Uma clínica de beleza da região meio-oeste foi condenada ao pagamento de indenizações que somam R$ 23,5 mil, a título […]

TRT/GO: Receita afasta incidência da multa de mora sobre débitos de reclamatória trabalhista

30 de janeiro de 2024

Desde 9 de janeiro de 2024, os documentos de arrecadação de receitas federais (Darfs) de débitos de ação trabalhista gerados […]

TRT/SP reforma sentença e aumenta indenização por danos morais em caso de acidente de trabalho fatal

30 de janeiro de 2024

4ª Câmara reforma sentença e aumenta indenização por danos morais em caso de acidente de trabalho fatal. A 4ª Câmara […]

TJ/SC: mantém regressão de regime de preso que trocou juras de amor com esposa por celular

30 de janeiro de 2024

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão proferida pelo juízo da Vara de […]

Após o reconhecimento do descumprimento de decisão do STJ, atos do juízo da recuperação da JR Diesel são anulados

29 de janeiro de 2024

Em razão do descumprimento de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o vice-presidente da corte, ministro Og Fernandes, no […]

STJ nega liminar a condenado por tráfico e homicídio que pede progressão ao regime aberto

29 de janeiro de 2024

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu liminar em habeas corpus […]

STJ: Crime de tortura previsto na Lei 9.455 pode ter agravante do Código Penal para delito contra descendente

29 de janeiro de 2024

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível aplicar, no crime de tortura previsto pelo […]

TRF1: Presumem-se legítimos saques e compras efetuadas presencialmente com o uso de cartão e senha pessoal

29 de janeiro de 2024

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação de uma mulher […]

TRF1 garante retorno ao concurso da Polícia Rodoviária Federal de candidata eliminada na fase de investigação social

29 de janeiro de 2024

Uma candidata ao cargo de Policial Rodoviário Federal que foi eliminada do certame na fase na fase da investigação social […]

TRF1: Autorização posterior não exime réu de responsabilidade em crime ambiental

29 de janeiro de 2024

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que […]

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