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TJ/RN: Plataforma de viagens é condenada a indenizar cliente após falha na prestação de serviços de hospedagens

9 de outubro de 2025

Uma plataforma online de viagens foi condenada a indenizar um consumidor em R$ 2 mil por danos morais, além de […]

TJ/SP: Lei que autoriza inclusão de artes marciais em escolas é inconstitucional

9 de outubro de 2025

Dispositivo invade competência da União. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade […]

TJ/RN: Passageiro que perdeu diária de hotel e de veículo alugado após cancelamento de voo será indenizado

9 de outubro de 2025

Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização de R$ 4 mil, por danos morais, a um passageiro que sofreu […]

TJ/RN: Justiça determina indenização a passageiro por atraso de 29 horas em viagem rodoviária

9 de outubro de 2025

A Justiça do Rio Grande do Norte (RN) condenou, por danos morais e materiais, uma empresa de transporte rodoviário que […]

TJ/RO: Cancelamento arbitrário de acordo de cartão de crédito gera condenação solidária entre o Bradesco e consultoria

9 de outubro de 2025

A Justiça de RO manteve a condenação solidária de um banco e de uma empresa de consultoria por cancelar o […]

TRT/MG: Empresa não terá que indenizar família de caminhoneiro morto em acidente na BR-116

9 de outubro de 2025

A Justiça do Trabalho negou o pagamento de indenização por danos morais e materiais à família do motorista morto após […]

TRT/RS reconhece despedida discriminatória de auxiliar de padaria após desmaios

9 de outubro de 2025

Resumo: Uma auxiliar de padaria que foi despedida após desmaios no trabalho deve ser indenizada por danos morais. A 3ª […]

TJ/MS: Morador é condenado por ofensas e ameaças contra vizinha em condomínio

9 de outubro de 2025

A 12ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou um morador de condomínio localizado no Parque dos Poderes ao pagamento de […]

TJ/SC: Cobrança de auxílio-moradia em residência médica prescreve em 5 anos

9 de outubro de 2025

Turma de Uniformização fixa tese que afasta prazo de 10 anos e aplica regra quinquenal. A Turma de Uniformização do […]

TJ/RN: Justiça mantém obrigação de cooperativa indenizar consumidor pela falta de entrega de imóvel

9 de outubro de 2025

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve uma sentença condenatória que determinou […]

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