TJ/RN: Decisão anula auto de infração contra empresa promotora de eventos
10 de outubro de 2025
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deu provimento ao recurso movido por […]
TJ/MT: Justiça reconhece proteção constitucional e impede penhora de pequena propriedade rural
10 de outubro de 2025
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reafirmou, por unanimidade, a proteção constitucional […]
TJ/DFT: Empresa é condenada por erro na ligação de tubulação de água
10 de outubro de 2025
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada por erro na ligação de água de salão de […]
TRT/SP afasta adicional de insalubridade em grau máximo para agente comunitário de saúde
10 de outubro de 2025
Por unanimidade, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento ao recurso do Município de […]
TJ/DFT mantém condenação de síndico por divulgar imagem de morador em grupo de WhatsApp
10 de outubro de 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de síndico […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por falhas em atendimento que resultaram em morte de paciente
10 de outubro de 2025
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou de R$ 70 mil […]
TRT/SP: Acidente fatal com auxiliar de motorista motiva indenização a genitores
10 de outubro de 2025
A 13ª Turma do TRT-2 manteve sentença que condenou empresa de transporte a indenizar e pagar pensão aos genitores de […]
TJ/RN: Descontos indevidos em proventos gera indenização para aposentada
10 de outubro de 2025
Uma associação de aposentados terá que indenizar, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, acrescida de […]
TJ/DFT condena estabelecimento comercial por poluição sonora
10 de outubro de 2025
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Mercado Local Distribuição […]
TJ/RN: Banco digital indenizará cliente após realização de empréstimos indevidos
10 de outubro de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou um banco digital após realizar empréstimos indevidos em conta de cliente, incluindo o nome da […]
17 de dezembro
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