TRF1: Recusa em se submeter teste do bafômetro gera multa e suspensão do direito de dirigir
23 de setembro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que aplicou multa e suspensão do […]
TRF1: Atestados emitidos para servidores públicos por médicos particulares devem ser homologados pela Administração
23 de setembro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou procedente o pedido de um servidor do Instituto […]
TRF4: INSS terá que aumentar valor da aposentadoria de trabalhadora que atuou no Brasil e em Portugal
23 de setembro de 2024
A Justiça Federal do Paraná decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que aumentar a aposentadoria de […]
TRF4: União indenizará família de soldado que morreu em acidente com caminhão do Exército
23 de setembro de 2024
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais aos pais e à […]
TRF3: Caixa indenizará empresário assaltado em estacionamento em frente à agência
23 de setembro de 2024
Foram roubados R$ 70 mil, que seriam destinados ao pagamento de funcionários. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da […]
TRT/DF-TO mantém suspensão de passaporte de sócio de empresa devedora
23 de setembro de 2024
Em julgamento no dia 10/9, a Segunda Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar menor por vazamento de dados pessoais
23 de setembro de 2024
A 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais […]
TRT/MG: Empresa que reclassificou empregada como “PCD” só para cumprir cota pagará indenização por danos morais
23 de setembro de 2024
Uma multinacional de origem japonesa que atua no segmento industrial foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma […]
TJ/DFT: Empresa de ônibus é condenada por acidente que resultou em lesões graves a passageira
23 de setembro de 2024
A 3ª Vara Cível de Ceilândia/DF condenou a Auto Viação Marechal LTDA a pagar indenização a uma passageira, após acidente […]
TRT/SP condena empresa por assédio moral contra empregado membro da CIPA
23 de setembro de 2024
Em votação unânime, a 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de fabricação de […]
22 de junho
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