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O Conselho Nacional do Ministério Público não tem competência para interferir nas atividades-fim dos promotores e procuradores, devido ao princípio […]

A Google do Brasil deve tirar do ar um vídeo de seu provedor de hospedagem YouTube que ofende a honra […]

por Alisson Taveira Rocha Leal Na esteira das eleições de 2008, as decisões sobre propaganda eleitoral na internet vêm se […]

Com base na nova Lei Seca, a juíza Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, da 5ª Vara Criminal de Goiânia, condenou […]

Se a falsificação de um auto de infração não alcança o fim almejado, está caracterizado crime impossível, já que não […]

A desembargadora Suzana Camargo, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), confirmou à Polícia Federal que […]

por Daniel Roncaglia A juíza Tatiane Moreira Lima Wickihalder, da 1ª Vara Judicial de Francisco Morato (SP), errou ao decretar […]

O delegado Protógenes Queiroz admitiu que teve apoio das Forças Armadas durante a investigação da Operação Satiagraha, que prendeu o […]

O espião Francisco Ambrósio do Nascimento afirma que o seu depoimento prestado na Polícia Federal no sábado (6/9) foi induzido […]

O fato de o medicamento não constar dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas como o tratamento adequado para o diagnóstico […]