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O empregado realizava suas tarefas por meio de ligações telefônicas, utilizando headset, embora também desenvolvesse outras funções durante a jornada […]

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que declarou nula […]

Violação ao princípio da separação de poderes. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade […]

Em sessão virtual, o Plenário seguiu, por unanimidade, o voto do relator, ministro Flávio Dino. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]

As provas ainda não são suficientes para caracterizar o dever de reintegrar. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) […]