Notícias

TRF1: Aposentada por invalidez garante direito ao passe livre em transporte público interestadual

25 de outubro de 2024

Pela comprovação dos requisitos necessários para concessão do passe livre no sistema de transporte público interestadual, de deficiência e de […]

TJ/RS: Pai que abandonou filho em ônibus tem prisão preventiva decretada

25 de outubro de 2024

O Juiz de Direito da Vara Judicial da Comarca de Três Coroas/RS, Diogo Bononi Freitas, converteu a prisão em flagrante […]

TJ/DFT: Pai que atirou e matou o próprio filho é condenado a 21 anos de prisão

25 de outubro de 2024

Nessa terça-feira, 22/10, o Tribunal do Júri de Ceilândia/DF condenou o réu Marcelo Machado Guedes a 21 anos, 10 meses e […]

TJ/SP: Escola não pode suspender desconto de aluno portador de TDAH

25 de outubro de 2024

Benefício previsto em contrato. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]

TJ/SC: Justiça nega exclusividade da marca “Maratona Cultural” e rejeita pedido de indenização de instituto

25 de outubro de 2024

O registro de uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não garante exclusividade sobre expressões de uso comum, […]

TJ/RN: Plano de saúde deve realizar procedimento cardíaco e pagar indenização por danos morais a paciente

25 de outubro de 2024

A 11ª Vara Cível de Natal determinou que uma operadora de saúde autorize, no prazo de 48 horas, a realização […]

TRT/RS garante indenizações à família de trabalhador que, sem treinamento, morreu esmagado pela árvore que cortava

25 de outubro de 2024

Um empregado contratado para trabalhar como operador de caldeira faleceu ao ser esmagado por um eucalipto que estava sendo cortado […]

TRT/MG: Vaca perfura intestino de trabalhador e empregador terá que pagar indenizações

25 de outubro de 2024

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização para o trabalhador que teve o intestino perfurado após levar uma […]

TJ/SP mantém infração ambiental a homem que realizou obras com recursos naturais sem licença

25 de outubro de 2024

Multa fixada em R$ 46,6 mil. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/RN: Plano de saúde deve ressarcir família de bebê prematuro que precisou de cirurgia de emergência

25 de outubro de 2024

A 4ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que um plano de saúde deve ressarcir, no valor de R$ […]

TRF1: Aposentada por invalidez garante direito ao passe livre em transporte público interestadual

TJ/RS: Pai que abandonou filho em ônibus tem prisão preventiva decretada

TJ/DFT: Pai que atirou e matou o próprio filho é condenado a 21 anos de prisão

TJ/SP: Escola não pode suspender desconto de aluno portador de TDAH

TJ/SC: Justiça nega exclusividade da marca “Maratona Cultural” e rejeita pedido de indenização de instituto

TJ/RN: Plano de saúde deve realizar procedimento cardíaco e pagar indenização por danos morais a paciente

TRT/RS garante indenizações à família de trabalhador que, sem treinamento, morreu esmagado pela árvore que cortava

TRT/MG: Vaca perfura intestino de trabalhador e empregador terá que pagar indenizações

TJ/SP mantém infração ambiental a homem que realizou obras com recursos naturais sem licença

TJ/RN: Plano de saúde deve ressarcir família de bebê prematuro que precisou de cirurgia de emergência

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Plano de saúde deve cobrir cirurgia robótica para câncer de próstata mesmo fora do rol da ANS

TRF3: DNIT e Detran devem anular infrações e restrições administrativas de veículo clonado

TJ/AM: Banco que falhou na segurança de serviço não pode cobrar compras impugnadas por cliente

TRT/GO: Empresa terá de indenizar trabalhadora exposta a constrangimento em “sala de vidro”

Serviços