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TJ/RS: Estudante deve ser indenizada por dano moral em cobrança indevida de taxa de remarcação de voo para intercâmbio

26 de janeiro de 2026

Uma estudante, que pagou mais de R$ 5,6 mil para remarcar o voo de ida de uma viagem internacional de […]

TRT/SP anula sentença por restrição à prova sobre jornada

26 de janeiro de 2026

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a ocorrência de cerceamento de defesa e anulou […]

TJ/SP: Município deve fornecer medicamento à base de canabidiol a homem com dor neuropática crônica

26 de janeiro de 2026

Intervenção de menor risco ao paciente. A 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TRT/RN: Empresa não é responsabilizada por morte de vigilante assassinado no caminho do trabalho

26 de janeiro de 2026

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização pedida por […]

TJ/RJ reconhece direito à meia-entrada para idoso em corrida

26 de janeiro de 2026

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói/RJ reconheceu o direito à meia-entrada para um idoso nas inscrições para […]

TJ/RN garante exame de ressonância a paciente idosa com problema grave na coluna

26 de janeiro de 2026

A Justiça do RN determinou que o Município de Parnamirim providencie a realização de exames de ressonância magnética da coluna […]

TJ/SC: Mulher que pisou em tomate dentro de mercado receberá danos morais e materiais

26 de janeiro de 2026

Ela sofreu contusão na pelve e ficou meses com dores e limitações. A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça […]

TJ/MT: Concessionária é condenada por defeito em veículo de motorista profissional

26 de janeiro de 2026

Resumo: A Justiça manteve a condenação de uma concessionária por defeito em veículo zero quilômetro adquirido por motorista profissional. O […]

TJ/DFT: Mercado Livre é condenado por compra fraudulenta feita com dados de consumidora

26 de janeiro de 2026

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou, solidariamente, o Mercado Pago Instituição de Pagamento e o Mercado Livre.com a […]

TJ/MG: Família deve ser indenizada por incêndio que matou 3 crianças

26 de janeiro de 2026

Mudança na tensão após religamento da energia provocou curto-circuito que incendiou casa. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

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