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O juiz Francisco Prestello Vasconcellos foi promovido a desembargador pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Anteriormente, o escolhido figurou por […]

por Gláucia Milicio Juiz pode copiar os argumentos produzidos por uma das partes interessadas no processo para decidir a favor […]

Os presidentes dos 26 Tribunais Regionais Eleitorais decidiram pedir ao Tribunal Superior Eleitoral que proíba o envio de mensagens pelo […]

O presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Gomes de Barros, liberou aos Tribunais Regionais Federais pouco mais de […]

O município não tem autonomia para legislar sobre a permanência de crianças e adolescentes nas casas de jogos eletrônicos, conhecidas […]

“Desde 1934, nós batalhamos com o fenômeno das ações repetidas. Várias normas foram sendo criadas, mas ainda não obtivemos os […]

Durante dois dias, em São Paulo, o Direito Tributário será o foco de debates entre especialistas de todo o país. […]

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro rejeitou, nessa segunda-feira (23/6), a prestação de contas elaborada pelo comitê financeiro […]

A partir de agora, o advogado não precisa mais procurar vaga, estacionar e se deslocar às coordenadorias das Turmas, Seções […]

por Bruno Barata Magalhães A legislação eleitoral brasileira, como as demais legislações, é mutante. A mudança dos meios de comunicação […]