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O Ministério Público Federal fará uma pesquisa nas Forças Armadas para saber como acontece a discriminação contra homossexuais nos processos […]

por Marina Ito É inepta a denúncia que afirma que o acusado mantém conta não declarada no exterior, mas não […]

Marlene Batista e Luciano César Scalon, eleitores de Nipoã (noroeste de SP), foram condenados a seis meses de prisão por […]

O Clube Caixeiral de Alegrete (RS) deve pagar R$ 70 mil por danos morais aos pais de um rapaz morto […]

O Judiciário precisa ter mais cautela ao autorizar as interceptações telefônicas. A quantidade de escutas é um dos maiores problemas […]

por Mauro Sergio Rodrigues Sabe-se que taxa de comissão de permanência é um encargo criado pelos bancos do país sem […]

por Walter Nunes da Silva Júnior Existe na Câmara dos Deputados, pronta para votação pelo plenário, a Proposta de Emenda […]

por André Luís Alves de Melo A advocacia social consiste em uma modalidade de assistência jurídica em que o cliente […]

As agências do INSS estão proibidas de fazer descontos nos proventos recebidos por aposentados e pensionistas que alegam não terem […]

O Senado criou uma comissão externa para apresentar um projeto de reforma do Código de Processo Penal. Sete especialistas, entre […]