Falta de patrimônio – STJ mantém indisponível ação da Gol em poder da Variglog 30 de janeiro de 2009 A Varig Logística S/A continuará com um patrimônio de cerca de R$ 38 milhões indisponível. A decisão é da 2ª […]
Gol de placa – CBF terá de cumprir contrato de publicidade com a Vivo 30 de janeiro de 2009 A Confederação Brasileira de Futebol continua obrigada a cumprir o contrato de publicidade com a Vivo. A decisão é da […]
Saúde pública – Dentista receberá intervalos não descansados como extras 30 de janeiro de 2009 O intervalo de 10 minutos a cada 90 minutos trabalhados de um dentista não preserva só a sua integridade física […]
Medo de morrer – Transportar dinheiro sem segurança dá indenização 30 de janeiro de 2009 Por transportar valores de até R$ 200 mil, em média três vezes por semana, de táxi, entre cidades do interior […]
Meio de defesa – Defensoria tem que atuar em todas as fases do processo 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito A Defensoria Pública deve atuar durante todas as fases dos processos criminais, tal como determina a Constituição. […]
Computador fantasma – Judiciário se informatiza, mas poucos usam o sistema 30 de janeiro de 2009 por Aline Pinheiro Problemas tecnológicos não são a única barreira para a informatização da Justiça brasileira. Outro grande fator de […]
Fanatismo religioso – PF prende líder de seita acusado de torturar crianças 30 de janeiro de 2009 A Polícia Federal prendeu o israelense Elio Noam Hen, na terça-feira (3/6), no bairro do Bom Retiro em São Paulo. […]
Sem fio – Novas regras da telefonia celular beneficiam consumidores 30 de janeiro de 2009 por Sérgio Tannuri Desde o dia 13 de fevereiro deste ano, entraram em vigor as novas regras impostas pela Agência […]
Separação de poderes – Ministros do STF estão agindo e decidindo como políticos 30 de janeiro de 2009 por Marcelo Coelho Começo com uma firula político-teológica. A decisão do Supremo sobre pesquisas com embriões é certamente uma vitória […]
Parentes exonerados – Nepotismo não precisa de lei municipal para ser proibido 30 de janeiro de 2009 A exoneração de parentes de autoridades da prefeitura de determinada cidade pode ser determinada pela Justiça mesmo sem a existência […]