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O jornalista Vitor Edison Calsado Vieira ajuizou reclamação, no Supremo Tribunal Federal, para tentar suspender a audiência marcada para esta […]

Exigência de certidão negativa para abrir empresa é inconstitucional. O entendimento é da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. A […]

Se o decreto de prisão preventiva não está fundamentado de forma consistente, o acusado pode ser solto. O entendimento foi […]

O Conselho Nacional de Justiça é contra a proposta de lei federal que tira do Judiciário a responsabilidade pela organização […]

por Daniel Roncaglia As áreas indígenas são definidas pela Constituição de acordo com a ocupação tradicional das terras. Desse modo, […]

O Estado tem de indenizar sempre que não protege seus agentes. Com esse fundamento, o juiz Valter Alexandre Mena, da […]

por Nelson Missias de Morais Após quase duas décadas da Constituição cidadã, sustentáculo do Estado de Democrático de Direito, o […]

O jogador de futebol Emerson, atacante do São Paulo entre 1998 e 1999, não conseguiu reverter condenação por falsidade ideológica, […]

O advogado Gilberto Rocha de Andrade, acusado de ter se apropriado de R$ 7 mil de seu cliente em uma […]

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (20/5), não analisar recurso do presidente do Vasco da Gama, […]