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O Tribunal Superior Eleitoral recebeu, até quarta-feira (27/8), o pedido de 121 cidades para que a Força Federal (Exército) atue […]

Das 55 principais casas legislativas do país, apenas sete divulgam na internet relatórios sobre as verbas indenizatórias pagas aos parlamentares. […]

A empresa Folha da Manhã, que publica o jornal Folha de S.Paulo, deve pagar R$ 250 mil de indenização por […]

Fracassou a oitava tentativa do jogador Edmundo de reverter sua condenação à pena de quatro anos e meio de prisão […]

O Superior Tribunal de Justiça aplicou, mais uma vez, a Lei 11.672/2008, que altera as regras de julgamento de recursos […]

O plenário do Senado aprovou, na madrugada desta quinta-feira (28/7), a criação de 1.692 cargos no Poder Judiciário. Destes, 1.421 […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, defendeu nesta quinta-feira (28/8) o reajuste salarial para os ministros. O projeto […]

por Attilio Gorini No dia 19 de fevereiro deste ano, a Lei de Direitos Autorais (LDA), Lei 9.610, completou 10 […]

Não é só no palco que o músico João Gilberto voltou a ser o personagem da vez por causa de […]

O desembargador federal Benedito Gonçalves foi nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar o cargo […]