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por Sérgio Renault Razões históricas explicam o funcionamento do nosso sistema judicial incompatível com as necessidades da população. A tradição […]

Após a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, de votar pelo não-vitaliciamento do promotor Thales Ferri Schoedl, na segunda-feira […]

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta terça-feira (19/8), Habeas Corpus para trancar uma ação penal aberta contra […]

por Alisson Taveira Rocha Leal Em sede de propaganda eleitoral na internet, alguns Tribunais Regionais Eleitorais vêm enfrentando a difícil […]

por Anderson Passos Unificar a numeração de processos, padronizar a nomenclatura de procedimentos e implantar em nível federal as boas […]

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que promete regulamentar o uso de algemas e preencher a lacuna […]

O professor Paulo César Timponi, acusado de matar três pessoas em um acidente de trânsito na ponte JK, em Brasília, […]

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, nesta terça-feira (19/8), pedido de liberdade de Olavo Vieira de Macedo, acusado […]

A Justiça Eleitoral determinou o recolhimento de panfletos do candidato a vereador de São Paulo, Arselino Tatto (PT), com o […]

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou o pedido dos sócios da empresa Campelo Indústria e Comércio para que […]