Notícias

por Simone de Sá Portella A Medida Provisória 437, editada pelo Presidente da República no dia 30 de julho de […]

As Comissões Parlamentares de Inquérito não têm poder para determinar a quebra de sigilo judicial. O entendimento foi reafirmado nesta […]

Os jornais Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo, Jornal do Brasil e Correio Braziliense destacaram […]

Em decisão da Primeira Turma, o Tribunal Superior do Trabalho negou eficácia a cláusula de acordo coletivo que permitia a […]

por Ary Bergher A Lei Federal 11.705, de 19 de junho de 2008, que, dentre outras disposições, instituiu a total […]

por Renato Opice Blum e Hugo Fernando Salles Verdadeira ferramenta de utilidade pública, a Internet adentrou também nos ambientes corporativos […]

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal […]

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado nesta sexta-feira (15/8) a seis anos de prisão pelo […]

O delegado Cid Júnior Peixoto do Amaral, 60 anos, foi morto com um tiro na cabeça na tarde de sexta-feira […]

A juíza Márcia Helena Nunes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) acatou o pedido oferecido […]