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O recém-fundado Instituto de Análises Jurídicas e Sociais (Iajurs) chamou o Supremo Tribunal Federal de “grande avalizador da velhacaria nacional”, […]

O delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, que comandou as investigações da Operação Satiagraha, admitiu em depoimento à Comissão Parlamentar […]

por Gláucia Milicio A Constituição não deixa margem para interpretação quando fixa que é vedada a cassação dos direitos políticos, […]

A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu, nesta quarta-feira (6/8), manter, por 43 votos a cinco, o deputado […]

por Patricia André de Camargo Ferraz Em São Paulo, os cartórios estão fazendo um grande esforço para oferecer o máximo […]

O uso de algemas no ato da prisão de quem não oferece resistência aos policiais poderá ser vetado. Mais um […]

por Rodrigo Haidar Apenas a condenação definitiva pode impedir um cidadão de se candidatar a qualquer cargo eletivo. A decisão […]

por Daniel Roncaglia No começo do mês passado, o juiz Fábio Eduardo Bonisson Paixão, da 12ª Vara do Trabalho de […]

por Daniel Roncaglia O presidente em exercício José Alencar deve sancionar, nesta sexta-feira (8/7), a lei que restringe as hipóteses […]

Os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo destacaram em suas edições, desta quarta-feira (6/8), a […]