Operação Navalha – Diretores da Gautama querem adiar apresentação de defesa
30 de janeiro de 2009
A diretora da Gautama Maria de Fátima Cezar Palmeira, acusada de envolvimento no esquema de fraudes em licitações desmontado pela […]
Precatório pendente – Governo de Alagoas contesta seqüestro de R$ 79 mil
30 de janeiro de 2009
O governo de Alagoas ajuizou Reclamação no Supremo Tribunal Federal para suspender o bloqueio de R$ 79 mil dos seus […]
Reencontro com o passado – O reconhecimento jurídico das comunidades quilombolas
30 de janeiro de 2009
por César Augusto Baldi No Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região sai publicado, nesta quarta-feira (30/7), o […]
Contas da Justiça – CNJ adia julgamento sobre banco privado e depósito judicial
30 de janeiro de 2009
O julgamento que vai definir se bancos privados podem administrar depósitos judiciais estava marcado para esta terça-feira (29/7), no Plenário […]
Etiqueta da violência – Rio é condenado a pagar R$ 15 mil por agressão policial
30 de janeiro de 2009
O Estado do Rio de Janeiro deverá pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um motorista. Motivo: […]
Reencontro com o passado – Reconhecimento jurídico das comunidades quilombolas
30 de janeiro de 2009
por César Augusto Baldi No Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região sai publicado, nesta quarta-feira (30/7), o […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Após obter uma autorização de funcionamento do órgão ambiental do estado, uma indústria de São Paulo foi surpreendida por uma […]
Acesso restrito – Saiba por que OAB defende restrição de busca de escritório
30 de janeiro de 2009
A restrição de busca e apreensão em escritórios de advocacia é um direito do cidadão, não um privilégio do advogado. […]
Reencontro com o passado – O reconhecimento jurídico das comunidades quilombolas
30 de janeiro de 2009
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Contas da Justiça – CNJ adia julgamento sobre banco privado e depósito judicial
30 de janeiro de 2009
O julgamento que vai definir se bancos privados podem administrar depósitos judiciais estava marcado para esta terça-feira (29/7), no Plenário […]
19 de dezembro
19 de dezembro
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