TST invalida norma que flexibiliza descanso semanal de trabalhadores
18 de abril de 2024
Alguns trabalhavam até 30 dias sem folga. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva que […]
TRF1 Determinou sequestro de valores do INSS para pagamento de RPV e apuração de eventual crime de desobediência de servidor
18 de abril de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
TRF4 nega liminar para liberar pedágio enquanto obras em rodovia não estejam concluídas
18 de abril de 2024
A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que a empresa Autopista Litoral Sul fosse obrigada a liberar a […]
TRF4: Justiça Federal determina o desbloqueio de R$ 4,5 mil de conta da Caixa que foi alvo de golpe
18 de abril de 2024
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre determinou o desbloqueio de R$ 4,5 mil retidos de uma conta bancária da […]
TRF5 determina pagamento de indenização a filha de profissional de saúde vítima da covid
18 de abril de 2024
A filha de uma profissional de saúde vitimada pela COVID-19 teve o direito à indenização, garantido pela Quinta Turma do […]
TRF3: Ex-funcionário da Embraer demitido após greve em 1984 deve receber indenização por danos morais
18 de abril de 2024
Decisão da 3ª Vara Federal de São José dos Campos reconheceu direito a anistiado político. A 3ª Vara Federal de […]
TJ/DFT: Beneficiária do auxílio Prato Cheio deve ser indenizada por lesão ao direito à alimentação
18 de abril de 2024
A B2M Atacarejos Comércio Atacado e Varejo de Alimentos terá que indenizar uma consumidora por não realizar o estorno de […]
TJ/SC: Certidão da OAB, por si só, não comprova atividade jurídica para fins de concurso
18 de abril de 2024
Apresentar certidão expedida pela OAB para comprovar a existência de inscrição de profissional na entidade não é prova do regular […]
TJ/SP mantém condenação de homens após internação compulsória que resultou em morte
18 de abril de 2024
Crimes de sequestro e homicídio culposo. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TRT/RS reconhece como acidente de trabalho a morte por Covid-19 de um eletricista de hospital
18 de abril de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um hospital a indenizar a família de […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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