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por Flávio Obino Filho Sempre recebi com reservas as propostas de adoção de Súmulas Vinculantes, firme no que aprendi na […]

Os candidatos à prefeitura de São Paulo não podem publicar nos seus sites vídeos veiculados no YouTube. A decisão é […]

por Priscyla Costa “Querer revogar o direito de defesa sob a ótica de que alguns advogados cometem deslizes éticos é […]

Reportagem da Folha de S.Paulo informa que a análise dos documentos apreendidos nas casas e escritórios do banqueiro Daniel Dantas, […]

O Senado Federal, em meio à pressão popular para barrar a candidatura de políticos com “fichas sujas” iniciou a discussão […]

Dentre as mais de 38 mil pessoas que pediram registro de candidatura para concorrer ao cargo de vereador nas próximas […]

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou pedido do juiz José Jorge Ribeiro da Luz, de Porto […]

O ministro Humberto Gomes de Barros, presidente do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liberdade para um jovem preso há quatro […]

O prazo da instrução criminal não é absoluto e pode ser prorrogado em razão das circunstâncias do caso. Com esse […]

A seccional paulista da OAB entrará na Justiça contra decisão da Defensoria Pública do estado de fazer o cadastro direto […]