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Comprar e esconder produtos subtraídos por terceiro é crime. O entendimento é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça […]

O corregedor-regional da Polícia Federal de São Paulo, Dirceu Bertin, foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão […]

O desembargador José Ricardo de Siqueira Regueira, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), morreu nesta segunda-feira […]

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo julgará, nesta terça-feira (8/7), recurso contra a multa imposta à candidata Marta Suplicy […]

O Projeto de Lei 1.135/91, que descriminaliza o aborto, deverá ser votado nesta semana na CCJ (Comissão de Constituição e […]

O Supremo Tribunal Federal arquivou o pedido de Habeas Corpus ajuizado em favor de Anderson Silva de Sousa, acusado de […]

O direito de liberdade de expressão não se aplica à internet nos Estados Unidos. Um dos casos mais recentes foi […]

A defesa de Antônio Oliveira Claramunt, o Toninho da Barcelona, recorreu novamente ao Supremo Tribunal Federal. Dessa vez, contra decisão […]

por Anderson Passos A cada eleição, o Tribunal Superior Eleitoral determina as regras do jogo para a disputa do pleito. […]

O Supremo Tribunal Federal vai decidir em agosto se é constitucional ou não a chamada Lei Seca (Lei 11.705/08), que, […]