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“Este juízo sempre cumpriu as decisões das superiores instâncias.” A declaração partiu do juiz Fausto Martins De Santics, da 6ª […]

Se a liberdade do réu não coloca em risco a ordem pública e o andamento do processo, a tentativa de […]

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, negou mais uma vez o pedido de liberdade apresentado […]

A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que elevou de 9% para […]

Nos últimos anos, diversas ações estão sendo adotadas pelo Poder Judiciário na busca de adequar a implementação de novas tecnologias […]

Nos dois dias da Operação Grau Zero, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a primeira ação nacional em busca de violadores […]

“É lamentável o resultado. O STJ fez a opção por adotar um princípio da Constituição Federal do golpe militar, que […]

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estendeu a decisão adotada para apuração do valor patrimonial das ações da […]

A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) trancou, por falta […]

por Aldo de Campos Costa As alterações produzidas pelo advento da Lei 11.705 de 19 de junho de 2008 podem […]