Renovação da cúpula – Órgão Especial do TJ paulista tem três novos membros
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo elegeu nesta quinta-feira (26/6) seis membros para o Órgão Especial. […]
Voz de candidato – Apamagis faz desagravo em favor de juiz eleitoral
30 de janeiro de 2009
A Associação Paulista dos Magistrados vai promover na segunda-feira (30/6), sessão de desagravo em solidariedade ao juiz Francisco Carlos Shintate […]
Dentro dos conformes – STF mantém denúncia por peculato contra Jader Barbalho
30 de janeiro de 2009
Está mantida a denúncia por peculato contra o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA). Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal negou […]
Sem perseguição – Sargento gay tem pedido de liberdade negado pela Justiça
30 de janeiro de 2009
O juiz José Airton de Aguiar Portela, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, negou pedido de liminar em Habeas […]
Mundo das drogas – Aumenta consumo de cocaína e maconha no Brasil
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli O Brasil é o país onde houve maior aumento no consumo de maconha na América Latina. […]
Longe da realidade – PEC pretende transformar delegados em juristas
30 de janeiro de 2009
por Valacir Marques Gonçalves As polícias brasileiras estão vivendo uma situação surrealista. Os delegados de polícia estão lutando para implantar […]
Critério de antiguidade – Suspensa lei de MT sobre critérios para promoção de juiz
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal suspendeu a vigência da Emenda Constitucional 46/2006, de Mato Grosso, que permitia usar o tempo de […]
Correção garantida – Servidores da Assembléia de MG recebrão diferença da URV
30 de janeiro de 2009
Os servidores da ativa e aposentados da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, que ingressaram na Justiça para pedir o pagamento […]
Desvio na folha – TJ-MA terá de devolver R$ 90 milhões aos cofres públicos
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça do Maranhão tem 45 dias para regularizar a folha de pagamentos, suspender contratações ilegais e devolver […]
Nomeação sem posse – TRE-RJ não quer trocar juízes antes da eleição
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O Conselho Nacional de Justiça determinou, na quarta-feira (25/6), que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de […]
22 de dezembro
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