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por Priscyla Costa O direito à produção de prova indispensável se sobrepõe à privacidade do investigado. Esse foi o entendimento […]

por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização por danos morais a um marido traído. Ele […]

A internação de adolescentes em estabelecimento prisional é plenamente possível, desde que não exista unidade corretiva no município. E mais: […]

por Marina Ito A tentativa de alguns setores do Judiciário de acompanhar o número e a freqüência das autorizações de […]

O programa Justiça em Cena, da Rádio Justiça, inicia uma nova fase na próxima segunda-feira (16/6). O programa vai levar […]

O juiz federal Alex Kozinski, dos Estados Unidos, resolveu na sexta-feira (13/6) sair de um caso sobre obscenidade. Ele não […]

O DEM resolveu redigir um documento para não aceitar candidatos que respondam processos na Justiça. Na terça-feira (10/6), o TSE […]

O empresário Lauro Maia, filho da governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria (PSB), teve Habeas Corpus negado […]

por João Baptista Herkenhoff O povo tem fome de Justiça, tanto quanto tem fome de pão: deseja encontrar na Justiça […]

por Carlos Mafra de Laet Pouco tempo depois da entrada em vigor da nossa Lei de Arbitragem (Lei 9.307/96), fui […]