Pedido de reembolso – MPF quer que bancos devolvam dinheiro de taxa de cheque 30 de janeiro de 2009 O dinheiro cobrado pelos bancos para compensar cheques de baixo valor pode ser devolvido pelas instituições bancárias aos clientes. É […]
Dever financeiro – Estado deve pagar dívida de banco extinto, decide STF 30 de janeiro de 2009 O estado de Rondônia não conseguiu liminar, no Supremo Tribunal Federal, para se livrar da dívida do extinto Banco do […]
Corrida por trabalho – Mais de 94 mil concorrem a 188 empregos no Supremo 30 de janeiro de 2009 O concurso público para preencher 188 postos de trabalho no Supremo Tribunal Federal teve 94.442 inscrições. A concorrência média é […]
Financiamento aliado – MP gaúcho vai investigar desvios em estatais 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público do Rio Grande do Sul vai constituir um grupo de trabalho em conjunto com o Ministério Público […]
Cota econômica – Aluno garante vaga em universidade ao comprovar pobreza 30 de janeiro de 2009 Um ex-aluno de escola particular, que teve rejeitada sua matrícula no vestibular de verão, obteve na Justiça o direito de […]
Fraude na Amazônia – Acusados de desvio da Sudam têm bens bloqueados 30 de janeiro de 2009 A Justiça Federal no Tocantins determinou a indisponibilidade dos bens de nove pessoas e de uma empresa acusadas de desvio […]
Vínculo supremo – OAB quer súmula para garantir acesso a inquérito 30 de janeiro de 2009 por Priscyla Costa O Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (9/6), o ajuizamento no Supremo Tribunal Federal […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 O Globo informa que 17 mil pessoas estão grampeadas no Rio de Janeiro, inclusive com grampos ilegais. De acordo com […]
OAB levará a Garibaldi denúncia de ameaça à soberania na Amazônia 30 de janeiro de 2009 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, anunciou ontem (10) que a entidade levará ao presidente […]
Prestação de serviços – É dispensável licitação em contrato com órgão social 30 de janeiro de 2009 Governo não precisa fazer licitação para contratar prestação de serviços com organizações sociais, de acordo com a Lei 8.666/93 (que […]