Efeito colateral – Com cassação de infiel, vereadora com um voto toma posse 30 de janeiro de 2009 A vereadora Carmem Lúcia Portela Santos (PSB) tomou posse na Câmara de Pau D’Arco, no Piauí, na segunda-feira (2/6). Nas […]
Telefone público – Juíza federal confirma que foi grampeada ilegalmente 30 de janeiro de 2009 por Maria Fernanda Erdelyi A juíza da 1ª Vara Federal de Guarulhos (SP), Cláudia Mantovani Arruga, tem certeza que é […]
Assalto ao BB – Excesso de prazo para concluir instrução justifica liberdade 30 de janeiro de 2009 A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus para livrar da prisão um acusado de roubo qualificado, preso […]
Ação eleitoral – Justiça Eleitoral do Rio apreende três mil cestas básicas 30 de janeiro de 2009 Os fiscais da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro apreenderam, nesta terça-feira (3/6), três mil cestas básicas na Secretaria de […]
Verbas da Funasa – Justiça Federal julga ação que envolve desvio de repasses 30 de janeiro de 2009 Ação Penal que envolve desvio de repasses federais deve ser processada e julgada pela Justiça Federal. O entendimento é da […]
Meia-idade – DF contesta obrigação de contratar maiores de 40 30 de janeiro de 2009 O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a […]
Lição em casa – Convívio familiar é mais benéfico que internação de menor 30 de janeiro de 2009 Um menor acusado de tráfico de drogas só deve ficar internado se a própria família não tem condições de apoiá-lo. […]
Elementos suficientes – Acusado de mandar matar vereador será julgado pelo júri 30 de janeiro de 2009 O perito criminal José Antônio Porto da Silva, acusado de mandar matar o vereador Gelzo da Silva em 1999 na […]
Prescrição do crime – Fraude em carteira de trabalho não é crime permanente 30 de janeiro de 2009 Fraude em carteira de trabalho não é crime permanente, mas instantâneo. O entendimento foi aplicado pela 1ª Turma do Supremo […]
Polícia Militar consegue apoio da OAB-MS na luta pelo Termo Circunstanciado de Ocorrência 30 de janeiro de 2009 Oficiais que formam a cúpula da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul pediram e obtiveram hoje (3) o apoio […]