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O governo de São Paulo foi condenado pela Justiça a pagar indenização por danos morais aos dois filhos do juiz […]

O Direito Administrativo brasileiro passa por intensas alterações observadas a partir da Constituição Federal de 1988. Mudanças na atuação do […]

A partir do dia 26 de maio, os e-mails do Conselho da Justiça Federal começam a mudar. Os novos endereços […]

por Maria Fernanda Erdelyi O delegado Élzio Vicente da Silva explicou como a palavra “chopp” vira “dinheiro” em relatórios da […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20/5), o substitutivo ao Projeto de Lei 5.762/05 que torna crime punível com […]

A Polícia Federal do Amazonas divulgou, nesta quarta-feira (21/5), os resultados da Operação Vorax, deflagrada esta semana para cumprir a […]

por Maria Fernanda Erdelyi O Supremo Tribunal Federal retoma, na próxima quarta-feira (28/5), a análise da constitucionalidade das pesquisas com […]

O sistema de guarda compartilhada dos filhos de pais separados pode virar lei no Brasil em breve. A Câmara dos […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, por maioria, a denúncia contra o desembargador Marcos Antônio Souto Maior, […]

por Alexandre Atheniense Apesar da recente polêmica que surgiu a partir da promulgação da Regulamentação 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral […]