Serviço prestado – Cresce peticionamento eletrônico no TRT de Mato Grosso
30 de janeiro de 2009
Protocolada no dia 20 de agosto de 2002, a primeira petição eletrônica recebida pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato […]
Promessa é dívida – Partidos dizem que não aceitarão candidatos acusados
30 de janeiro de 2009
Por escrito, seis partidos se comprometeram a orientar os diretórios municipais a recusar legenda aos candidatos acusados de crimes graves […]
Duas operações – PF combate furto de senhas e produção ilegal de carvão
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (20/5), duas grandes operações em Mato Grosso do Sul e na Bahia. A primeira […]
Cem anos de segredo – PGR questiona sigilo de documentos da ditadura militar
30 de janeiro de 2009
Está na mira da Procuradoria-Geral da República a lei que autoriza a Comissão de Averiguação e Análise de Informações Sigilosas, […]
Lei de Imprensa – Jornalista tenta suspender audiência em ação de calúnia
30 de janeiro de 2009
O jornalista Vitor Edison Calsado Vieira ajuizou reclamação, no Supremo Tribunal Federal, para tentar suspender a audiência marcada para esta […]
Liberdade de iniciativa – É inconstitucional exigir certidão para abrir empresa
30 de janeiro de 2009
Exigência de certidão negativa para abrir empresa é inconstitucional. O entendimento é da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. A […]
Motivos genéricos – Preso há mais de um ano por latrocínio ganha liberdade
30 de janeiro de 2009
Se o decreto de prisão preventiva não está fundamentado de forma consistente, o acusado pode ser solto. O entendimento foi […]
O lugar do cartório – Para o CNJ, cartórios devem continuar com o Judiciário
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça é contra a proposta de lei federal que tira do Judiciário a responsabilidade pela organização […]
Defesa da reserva – Direito do índio vem da ocupação, não da demarcação
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia As áreas indígenas são definidas pela Constituição de acordo com a ocupação tradicional das terras. Desse modo, […]
Proteção do Estado – Estado tem de indenizar família de juiz assassinado
30 de janeiro de 2009
O Estado tem de indenizar sempre que não protege seus agentes. Com esse fundamento, o juiz Valter Alexandre Mena, da […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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