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por Gláucia Milicio A liberdade de imprensa não é absoluta, assim como nenhum direito. A divulgação de fato sabidamente mentiroso […]

Execução trabalhista em vara do trabalho é o tema do curso que será oferecido aos juízes pela Escola Nacional de […]

por Giovani Antônio Seabra Oliveira A administração condominial é uma tarefa que requer uma grande dedicação e preparação do síndico […]

A cinco meses das eleições municipais deste ano, a OAB de São Paulo promove um debate sobre as novas regras […]

por Haman Tabosa de Moraes e Córdova A Assembléia Nacional Constituinte, reunida em 5 de outubro de 1988, inaugurou uma […]

O prefeito de Jacareí (SP), Marco Aurélio de Souza, e a ex- secretária de Educação Maria Cristina de Paula Machado […]

O fazendeiro Gilberto Andrade foi condenado pela Justiça Federal no Maranhão a 14 anos de prisão pelos crimes de trabalho […]

A Brasil Telecom não conseguiu obrigar a GLB Serviços Interativos a tirar do ar um site com críticas à empresa. […]

por Leonardo Castro Os pais não são obrigados a amar os filhos, decidiu o Superior Tribunal de Justiça em ação […]

O Ministério Público Federal em Uberaba (MG) denunciou 18 pessoas por crime contra a saúde pública e formação de quadrilha. […]