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Utilizar processo judicial para obter vantagens ilícitas “é um claro ato atentatório à dignidade da Justiça” e deve ser punido […]

Possível lesão ou meros indícios de sua ocorrência não são suficientes para legitimar toda e qualquer ação popular. A conclusão […]

Lap Wai Chan, gestor do Fundo Matlin Patterson que é o acionista majoritário da VarigLog, estaria proibido de sair do […]

Sete pessoas e três empresas acusadas de envolvimento em fraudes a licitações feitas pelo Ministério da Saúde podem responder por […]

A empresa JPF Maggazine está proibida de importar, distribuir e vender o jogo de videogame Bully. A ordem é do […]

O Conselho Nacional de Justiça decidiu rever a decisão do Tribunal de Justiça do Pará de não instaurar processo administrativo […]

por Lilian Matsuura O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduziu o número de servidores colocados à disposição de ex-presidentes […]

por Manoel Leonilson Bezerra Rocha Atualmente, em relação às questões ambientais, o homem vê-se em um conflito, um embate que […]

por Gláucia Milicio O acesso dos internautas brasileiros ao portal de blogs WordPress.com. pode estar com os dias contados. É […]

A criação de um Sistema de Processamento Eletrônico de Dados (Sped), que inclui a implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) […]