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A tese de que o Exército não tem em seus arquivos documentos secretos sobre as operações contra a guerrilha do […]

Com o objetivo de traçar um paralelo entre a formação do Estado e o surgimento das instituições de Direito Público […]

Após 20 anos, o Salão do Tribunal do Júri, desativado para julgamentos, é palco para o programa Contraponto travar um […]

por Pedro Bhering e Alysson Hautsch Oikawa O conceito de compra subordinada à passagem de conhecimentos avançados foi reiterado em […]

Já está no ar o site em comemoração aos 200 anos do Judiciário. Além de notícias institucionais e de decisões […]

Algumas rotinas administrativas da Justiça Federal do Rio de Janeiro serão processadas eletronicamente. Desde o início de março, cinco espécies […]

A fim de impedir a distribuição de músicas inéditas da banda, os Beatles entraram com um processo contra a gravadora […]

1) Qual é o tratamento tributário da doação entre cônjuges? A doação de um cônjuge a outro importa adiantamento do […]

por Renata Santos Barbosa Catão A Lei 11.441/07 acaba de completar um ano de sua vigência e, consoante se depreende […]

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) rejeitou recurso em habeas corpus contra a decretação da prisão civil de depositário […]