Ferramenta de coação – STF indica que vai derrubar prisão de depositário infiel
30 de janeiro de 2009
A prisão do depositário infiel está perto do fim. O Supremo Tribunal Federal caminha para permitir a prisão civil apenas […]
Em prol da rapidez – CCJ da Câmara aprova mudanças em Tribunal do Júri
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11/3), o parecer do […]
Acordo coletivo não pode subtrair direitos assegurados por lei
30 de janeiro de 2009
Com o entendimento de que direitos assegurados por lei não podem ser subtraídos por meio de acordo coletivo de trabalho, […]
Plano de carreira – STF analisa regra para promoção de juiz em Mato Grosso
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal vai analisar a constitucionalidade da Emenda Constitucional 46/06 de Mato Grosso. A norma estabelece que o […]
Prazo de prescrição – Juízes aderem à decisão do STJ sobre homologação tácita
30 de janeiro de 2009
por Roberto Rodrigues de Morais Apesar de não ter sido objeto de Súmula Vinculante, por se tratar de questão decida […]
Fica na prisão – Arcanjo tem liberdade negada por ministra Laurita Vaz
30 de janeiro de 2009
João Arcanjo Ribeiro, conhecido como Comendador, vai continuar preso. A ministra Laurita Vaz, da 5ª Turma do Superior Tribunal de […]
Pressão sindical – Trabalhadores têm um aliado na Presidência da República
30 de janeiro de 2009
por Antônio Augusto de Queiroz Parece fora de qualquer dúvida que o Governo do presidente Lula, comparativamente com gestões anteriores, […]
Cotas de condomínio – Basta acionar um dos cônjuges em ação de cobrança
30 de janeiro de 2009
Em ação de cobrança de cotas de condomínio, atrasadas ou não pagas, basta acionar um dos cônjuges. Isso porque não […]
Comentários na TV – Chega ao STJ pedido de advogado xingado por Datena
30 de janeiro de 2009
A discussão judicial sobre ofensas praticadas contra um advogado pelo apresentador José Luiz Datena, da Rede Bandeirantes, chegou ao Superior […]
Dentro de casa – Supremo julga nesta quinta ação contra Gilmar Mendes
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O Supremo Tribunal Federal abre a sessão desta quinta-feira (13/3) com um julgamento polêmico. Os ministros vão […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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