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Por Rodrigo Corrêa Mathias Duarte O Serviço Público de Escrituração Digital (Sped), que será o instrumento de controle tributário pelos […]

Quem assumir paternidade de uma criança, que não é filha biológica, deve pagar pensão alimentícia. O entendimento é do Tribunal […]

Será aplicada no próximo domingo (1/3) a prova escrita do III Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público de […]

Por descumprir a condenação imposta pelo Judiciário de entregar três cestas básicas a uma instituição de caridade, a rede de […]

O ministro da Justiça da Espanha, Mariano Fernandez Bermejo, anunciou sua renúncia após ter sido criticado por ter feito uma […]

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Comissão Especial do Congresso Nacional promovem, no dia 3 de março, o […]

Depois de passar quatro anos e meio na prisão americana de Guantánamo, um etíope, ex-morador britânico, afirma ter sido brutalmente […]

[Editorial do jornal O Estado de S. Paulo publicado nesta segunda-feira (23/2)] No Brasil, o velho brocardo do Direito romano […]

Por Claudio Julio Tognolli O publicitário Roberto Justus e o jornalista Milton Neves estão envolvidos em uma briga judicial. Neves […]

Por Morton Scheinberg [Artigo publicado originalmente no jornal O Estado de S. Paulo, desta segunda-feira (23/2)] A judicialização do direito […]