TJ/SP: Proprietário que perdeu dois cavalos após disparo de fogos de artifício será indenizado
2 de janeiro de 2025
Reparação por danos morais e materiais. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/SP condena homem que decepou mão de vítima por dívida de R$ 20
2 de janeiro de 2025
Crime de lesão corporal de natureza grave. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/SP: Mulher que contraiu HPV após traições do marido será indenizada
2 de janeiro de 2025
Danos morais e materiais. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da […]
TJ/MG: Agência online é responsável por falta de reserva em hotel
2 de janeiro de 2025
Cliente que estava na capital capixaba para participar de concurso será indenizada. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/MG: Empresa de bordados é condenada por usar marca de entidade esportiva
2 de janeiro de 2025
Sentença manteve indenização por danos morais e materiais. A 16ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/RN: Família será indenizada em R$ 50 mil após criança morrer por negligência de plano de saúde
2 de janeiro de 2025
Familiares de uma criança de quatro anos de idade, que morreu vítima de negligência por parte de um plano de […]
TJ/SP: Condomínio não poderá manter galinhas-d’angola para controle de escorpiões
2 de janeiro de 2025
Escorpião se combate com veneno, não com galinha. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/RN: Clínica odontológica deverá indenizar cliente por serviço indevido em implantação de prótese
2 de janeiro de 2025
Uma clínica particular foi condenada por danos materiais no valor de R$ 1.124,91 após realizar serviço indevido de implantação de […]
TRT/PR: Plataforma de entrega é multada em R$ 25,2 mil por colocar preposto hospitalizado em audiência
2 de janeiro de 2025
Uma plataforma multinacional para entregas de comida designou um representante hospitalizado para participar de audiência virtual na 1ª Vara do […]
TRT/RO-AC: Bradesco é condenado a pagar 100 mil por discriminação salarial
2 de janeiro de 2025
Decisão da Justiça do Trabalho garantiu equiparação de salário e pagamento de prêmio por desempenho a funcionário de uma agência […]
23 de junho
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