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Deve ser julgado nesta terça-feira (13/01), pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o pedido de liberdade do publicitário Marcos […]

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, embora aprovada por quorum qualificado pelo Congresso Nacional, ainda não vale […]

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) encerra em abril a parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes […]

Membros da OAB em Campinas (SP) se reuniram na segunda-feira (12/1), com os desembargadores Roberto Vallim Bellocchi, presidente do Tribunal […]

Antes de conceder empréstimo, o Banco deve consultar os documentados apresentados pelo requerente. Com esse entendimento o Tribunal de Justiça […]

A Brasil Telecom foi condenada por ter mandado para lista de inadimplentes o nome de um morador de São José […]

A Defensoria Pública de São Paulo vai nomear 120 servidores na quinta-feira (15/01). Os novos oficiais, aprovados no I Concurso […]

Em parecer, o Ministério Público Federal posicionou-se contra a construção de prédios em áreas próximas ao futuro Parque do Cocó, […]

Por Fernando Porfírio A prefeitura de Presidente Prudente (SP) está obrigada a fazer as obras de adaptação de todas as […]

Por entender que existe o elemento de “fundado temor de perseguição”, o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu refúgio ao […]