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A exploração dos serviços de infraestrutura aeroportuária constitui atividade pública de natureza essencial. O entendimento é do ministro Joaquim Barbosa, […]

Uma audiência pública será feita para discutir o projeto de lei que pretende criminalizar a violação das prerrogativas profissionais do […]

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento de inquérito policial contra o deputado federal Ademir Camilo […]

Trinta e três internos da Colônia Penal de Viana, no Espírito Santo, concluíram os cursos profissionalizantes oferecidos pelo projeto de […]

O Ministério Público do Ceará entrou com Reclamação, no Supremo Tribunal Federal, para derrubar a cobrança de taxa de matrícula […]

Por César Augusto Baldi A teoria constitucional, no continente americano, historicamente, bebeu das fontes européias, sejam da Espanha, Portugal, Alemanha […]

Por Paulo Sérgio Leite Fernandes A pesquisa feita em inúmeros projetos tramitando na Câmara dos Deputados traz, às vezes, surpresas […]

Para concorrer à promoção dentro da carreira, os advogados da União de 2ª categoria terão de completar três anos de […]

O estado do Piauí passa a contar, a partir de 6 de abril, com o sistema de padronização de cartórios. […]

A Vara do Trabalho de Timon, no Maranhão, conseguiu reduzir os prazos da primeira audiência nos processos de ritos sumaríssimo […]